terça-feira, 4 de maio de 2010

PARTILHA DE BENS

Neste ponto é muito importante que a parte mais frágil financeiramente do casamento deva ser protegida por mecanismos legais, que buscam eliminar os nefastos resultados de desequilíbrio econômico e financeiro na divisão dos bens.

Por conta disso tudo, deve-se rapidamente atuar juridicamente, ajuizando ações que visem criar barreiras ao cônjuge fraudador.

Pode-se pleitear judicialmente o bloqueio de contas bancarias e de aplicações financeiras e de outros bens que podem ser vendidos sem assinatura do cônjuge. Também em caso de utilização de empresas, pode-se pedir uma perícia judicial da empresa com analise minuciosa da escrituração que poderá indicar as perdas sofridas. Pode se pleitear analise documentos, informes, livros de comércio, perícias, confissão judicial, testemunhas entre outros, que, após analise detalhada, poderão sugerir a simulação.


fONTE - http://www.priscilagoldenberg.adv.b



O ponto importante é que desvendada a fraude ou a simulação e o restabelecimento da verdade, o patrimônio deve ser reintegrado aos bens que serão partilhados, de forma a ser efetuada uma partilha justa e igualitária.

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